Nome Civil: Ednaldo De Gusmão França
Partido: PSB - Partido Socialista do Brasil
Naturalidade: Brasileiro
Profissão: --
Cargo: Vereador
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Outro
Endereço: Rua Fernandes Lima, 17, Centro, 57900-000 - Porto Calvo / AL
Email: ednaldo@camaradeportocalvo.al.gov.br
Art. 67 – São deveres do Vereador:
I – comparecer decentemente trajado, no horário regimental;
II – votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara, salvo quando ele próprio tenha interesse pessoal na mesma, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo.
III – propor à Câmara todas as medidas que julgar convenientes aos interesses do Município e a segurança e bem estar dos munícipes, bem como impugnar os que lhe parecem contrários ao interesse público.
Última atualização: 30/07/2026
Última atualização: 30/07/2026
Indica a Vossa Excelência, no sentido que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita, que providencie junto ao setor competente, a Realização de Saneamento e Calçamento da Rua Próximo ao Estabelecimento do Leno que Liga a Rua por Tráz da Subestação da Equatorial no Bairro jorge Alves Cordeiro no Município de Porto Calvo/AL.
Aprovado
06/05/2025
Que providencie junto ao setor competente, a Realização do Complemento do Calçamento da Rua do Sol III, conhecida como Rua do Professor Valdomiro no Município de Porto Calvo/AL.
Aprovado
14/04/2025
QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PROVIDECIE A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO ILHA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESSE MUNICIPIO DE PORTO CALVO/AL
Aprovado
07/04/2025
QUE SEJA INSTALADA ANTENA (SINAL DIGITAL) DE RETRANSMISSÃO DOS CANAIS DE TV ABERTA, (GAZETA DE ALAGOAS) E OUTRAS, PARA MAIOR CONFORTO DOS MORADORES NESTE MUNICIPIO
Aprovado
25/03/2025
QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOTEAMENTO MANGANZALA, NO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO ESTÁDIO MARINALDO COUTINHO, PRÓXIMO AO MERCADINHO DO VALDEMAR
Aprovado
11/03/2025
QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CASA DE FARINHA NO POVOADO LOMBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL.
Aprovado
11/03/2025
QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO EM LOCAL ADEQUADO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL.
Aprovado
11/03/2025
005/2026
Institui, no âmbito do Município de Porto Calvo, Estado de Alagoas, a Comenda Guedes de Miranda, destinada a homenagear personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços ao Município, especialmente nas áreas de turismo, cultura, educação, desenvolvimento social e preservação da memória histórica, e dá outras providências.
A Favor
008/2026
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
002/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO A DESTINAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS RECURSOS RECEBIDOS, A TÍTULO DE PRECATÓRIOS, ORIUNDOS DO ANTIGO FUNDEF EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
003/2026
Dispõe sobre a autorização para o pagamento de tributos, taxas e multas municipais por meio de PIX, cartões de débito e crédito no âmbito do Município de PORTO CALVO - AL, e dá outras providências.
A Favor
004/2026
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais) destinado ao Fundo Municipal da Mulher e dá outras providências.
A Favor
007/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR À CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS E A FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS (AICE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
26/05/2026
Presente
12/05/2026
Presente
28/04/2026
Presente
07/04/2026
Presente
24/03/2026
Presente
10/03/2026
Presente
24/02/2026
Presente
